UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO DA OMISSÃO DE SOCORRO NO TRÂNSITO: O NÃO ACIONAMENTO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA

Resumo

Artigo realizado sobre a perspectiva de uma possível criminalização como omissão de
socorro nas rodovias, quando um sujeito ao avistar um veículo acidentado na rodovia,
mesmo sem ter criado a situação de perigo não acionou o serviço de emergência,
análise idealizada nas rodovias do estado de São Paulo. Pesquisa feita com material
doutrinário e dados de plataforma, já que é um tema pouco abrangido na categoria
penal, faz imensão ao código penal brasileiro vigente e ao código de trânsito brasileiro,
também contendo um ponto de vista pelo dever de solidariedade de pessoa à pessoa,
abrange também um conteúdo principiológico da norma.